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Ghana parliament passes stringent anti-LGBTQ+ bill restricting gender identity and expression

2024 Ghana discrimination Restritivo Proposto Legislação

O parlamento de Gana aprovou um projeto de lei em 28 de fevereiro de 2024 que intensifica a repressão aos direitos LGBTQ+, impondo até cinco anos de prisão por promover, patrocinar ou apoiar atividades LGBTQ+. O projeto, que também visa a identidade e expressão de gênero, foi patrocinado por uma coalizão de líderes cristãos, muçulmanos e tradicionais. Será apresentado ao presidente Nana Akufo-Addo, que tem sete dias para sancionar ou recusar. O projeto foi criticado pela UNAIDS por potencialmente incitar violência e obstruir o acesso a serviços de saúde.

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