Iraq parliament bans biological sex change and criminalizes same-sex relations
Em abril de 2024, o parlamento do Iraque aprovou a Lei Anti-Prostituição e Homossexualidade, alterando uma lei anti-prostituição de 1988. A lei criminaliza a conduta sexual entre pessoas do mesmo sexo com até 15 anos de prisão, impõe penas de prisão por promover a homossexualidade e criminaliza a 'mudança de sexo biológico' e a cirurgia de afirmação de gênero. Também criminaliza homens que 'intencionalmente' se comportam como mulheres. A lei visa explicitamente pessoas transgênero e está em vigor desde maio de 2024.
Ver fonte ↗Human Dignity Trust
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