Japan Supreme Court declares sterilization requirement for legal gender change unconstitutional
O Supremo Tribunal do Japão decidiu que exigir esterilização para mudança legal de gênero é inconstitucional, revertendo um veredicto de 2019. A decisão veio depois que uma mulher transgênero contestou a lei de 2004, que exigia que os indivíduos não tivessem capacidade reprodutiva para mudar de gênero. A Human Rights Watch chamou isso de uma vitória importante para os direitos transgênero no Japão, defendendo os direitos à saúde, privacidade e autonomia corporal. A decisão segue uma decisão de tribunal de família a favor de um homem transgênero que buscava mudança legal de gênero sem cirurgia.
Ver fonte ↗BBC News
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